quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Angaad se manifesta sobre devolução da Duda

A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) se manifestou contra a determinação judicial que ordenou a devolução da menina M.E, de 4 anos e 5 meses, aos pais biológicos após adoção por uma família de Contagem, na Grande BH. Por enquanto, o retorno da criança está suspenso, conforme decisão, em caráter liminar, do desembargador Caetano Levy. Ele acatou o pedido dos advogados da família adotiva e suspendeu a entrega da criança para os pais biológicos. Nesta quarta-feira, o caso deve ser pauta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando o desembargador Belisário de Lacerda, autor da primeira decisão de devolução, poderá referendar ou não a o veredicto da liminar.

A ANGAAD afirma que “a devolução de qualquer criança à família biológica após tal lapso de tempo reconhecidamente lhe provocará danos psicológicos profundos e indeléveis”. A associação considerou que repercussão da disputa judicial trouxe temor e insegurança a muitas famílias adotivas e pretendentes à adoção, colocando em risco o instituto da adoção.

Segundo a ANGAAD, “os habilitados no Cadastro Nacional de Adoção, que aguardam ser chamados para tal, passaram a recusar-se a receber em seus lares crianças ainda não destituídas do poder familiar, por medo de perdê-las após anos de amor, cuidado e dedicação”.
Conforme texto do manifesto, “a ANGAAD defende que a adoção é via válida, legal, ética e nobre de formação de famílias, fazendo jus a todas as garantias e direitos previstos constitucional e infraconstitucionalmente. Defende que a “família adotiva” não constitui “família substituta”, no sentido de que seus filhos em guarda provisória possam a qualquer momento, independentemente do lapso de tempo decorrido, ser sumariamente retirados de seu lar para devolução à família biológica ou para outra destinação qualquer”.

A associação espera que o direito a família adotiva seja respeitado com a manutenção da guarda. “A ANGAAD defende que a criança não é objeto de direito de seus genitores, nem propriedade destes, mas, sim, sujeito de seus próprios direitos – direitos estes prioritários e exclusivos quando em confronto com quaisquer outros, inclusive os pertencentes a seus genitores”.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

O caso Duda


Uma menina de quatro anos é alvo de uma disputa judicial em Minas Gerais entre a família que a adotou e os pais biológicos, que recentemente obtiveram decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para o retorno da menina à casa dos genitores.
O empresário Válbio Messias da Silva, 50, disse que a menina chegou à casa dele com um ano e dez meses, em 2011, com a guarda provisória emitida pela Justiça. Segundo ele, a iminente separação, depois de dois anos e meio de convívio com a criança, é motivo de revolta e angústia na família, principalmente na filha biológica de 12 anos, que, de acordo com ele, está traumatizada pela possibilidade de não conviver mais diariamente com a menina de 4 anos.
A decisão da Justiça foi feita em abril deste ano e reformou sentença de primeira instância que havia retirado a guarda da menina aos pais biológicos ao decidir pela "destituição do poder familiar", motivada pela denúncia de maus-tratos feita pelo Conselho Tutelar e acatada pelo Ministério Público. A criança então, segundo o empresário, foi indicada a ele e à sua mulher, que haviam se cadastrado em programa de adoção na Vara da Infância e Juventude de Contagem e estavam no topo da lista.
Depois da decisão judicial, o advogado do casal entrou com recurso destacando a criação do laço afetivo gerado pelos anos de convivência. O pedido foi negado pelo tribunal. Nesta quinta-feira (17), uma reunião na Vara da Infância e Juventude de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, será realizada para tratar da devolução da menina aos pais biológicos, que têm mais seis filhos e haviam perdido a guarda de todos eles, mais a da menina, em razão de terem sido acusados de maus-tratos.
O casal teria conseguido comprovar a reversão do quadro de degradação familiar, segundo a advogada de defesa, Cinthya Rodrigues. O TJ não comenta os detalhes do processo porque ele é protegido pelo segredo de Justiça.

Na rede social Facebook  foi criada uma página chamada #ficaduda e já são inumeras pessoas compartilhando a pagina com pedidos e fotos com adesão para que ela continue com a família que a acolheu durante mais de 3 anos, afinal como explicar a uma criança de 4 anos que a partir de agora a mamãe e o papai não serão mais aqueles e sim outro casal que ela desconhece.Fica a pergunta: " o que acontecerá com essa criança psicológicamente falando?

 

Polêmica: pais adotivos estão com medo da justiça 4/4 - TV Alterosa - Belo Horizonte

Polêmica: pais adotivos estão com medo da justiça 4/4 - TV Alterosa - Belo Horizonte

Relatos de histórias

Toda história de Adoção é recheada de muita expectativa e emoção , gostaria muito de publicar sua história aqui no meu blog.
Não é  por  curiosidade não, é  para que sirva de exemplo e motivação para aqueles que ainda relutam em adotar.
Se quiserem me mandem por email: marygod51@hotmail.com, a história e fotos, publicarei com prazer

sexta-feira, 7 de junho de 2013

POLÍCIA DESCOBRE REDE DE ADOÇÃO IRREGULAR EM SANTO ANDRÉ
Caso ocorreu na Rua Bagé no bairro Jardim Cristiane; mãe e filha passam bem
Publicado em 06/06/2013
YAGO DELBUONI
Da Redação*

Por volta das 10h desta quinta-feira (6), uma rede adoção irregular para brasileiros foi descoberta pela Polícia Militar de Santo André. O local onde de atuação do grupo era na Rua Bagé no bairro Jardim Cristiane.
No cativeiro foi encontrada uma mulher de 19 anos que veio do Maranhão. Em outra parte da casa os policiais localizaram um recém nascido . Segundo as apurações iniciais das autoridades, a criança seria trocada por um notebook.
No local foram encontrados vários brinquedos e utensílios de crianças, o que segundo os policiais pode sugerir que a habitação já fora utilizada para práticas semelhantes.
O delegado Márcio Macedo do 3º Distrito Policial em entrevista ao RROnline, descartou qualquer chance de se tratar de tráfico de pessoas: “Segundo o artigo 231 do Código Penal Brasileiro, essa atuação não é qualificada como tráfico de pessoas, pois para ter essa classificação, precisa ter fins libidinosos, e não é o que ocorre nesta ação” afirmou Macedo . A mãe e e a criança que não tiveram os nomes divulgados estão hospitalizadas
Equipes da polícia encontraram no local quatro pessoas. Segundo o Capitão Luiz Roberto Moraes, a proprietária do imóvel, Matilde Fustiano, foi indiciada por maus tratos a menores e cárcere privado. Os demais, que não tiveram os nomes divulgados, foram considerados como testemunhas.
*Esta reportagem foi produzida por estagiários da Redação Multimídia da Faculdade de Comunicação da Universidade Metodista
http://www.metodista.br/rronline/noticias/cidades/2013/06/rede-de-adocao-irregular-e-quebrada-em-santo-andre