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Saiba o que é a ANGAAD

Licença para Pais adotivos

Proposta deve passar por outra votação na Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados

LISANDRA PARAGUASSU - Agência Estado

BRASÍLIA

- Homens que adotarem crianças sozinhos terão direito a 120 dias de licença e também de salário, da mesma forma que as mulheres. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta tem caráter terminativo, mas ainda passará por outra votação na mesma comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O projeto também obriga a Previdência a pagar o salário-maternidade para mães adotantes por 120 dias, independentemente da idade da criança. A licença aprovada em 2002 para mulheres que adotam tinha um escalonamento de tempo de afastamento do trabalho e também do pagamento do salário-maternidade associado à idade da criança: 120 dias para crianças adotadas até um ano, 60 dias em caso de adoção de crianças entre um e quatro anos e 30 dias para crianças de quatro a oito anos de idade.

Em 2009, a legislação foi alterada para prever 120 dias em casos de adoção de qualquer idade, mas o salário-maternidade manteve o escalonamento. A partir de agora, tanto pais quanto mães adotantes receberão o salário-maternidade por todo o período.

Outros projetos. A CAS também aprovou em caráter terminativo um seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários, equivalente a um salário mínimo, a ser pago por três meses, desde que o beneficiário comprove ter trabalhado sob contrato pelo menos por oito meses nos dois anos anteriores.

O pagamento também só poderá ser pago uma vez no período de dois anos, e o trabalhador não poderá ter outra renda suficiente para sustentar sua família ou ser beneficiário de algum outro Benefício de Prestação Continuada da Previdência.

Outro projeto aprovado dá a idosos já aposentados que passem a depender do cuidado permanente de outra pessoa, por doença ou acidente, um aumento de 25% no valor da aposentadoria. Esse bônus já é concedido em casos de invalidez, mas apenas para situações em que doenças ou acidentes incapacitantes tenham acontecido antes da aposentadoria.

Os dois projetos vão agora para a Câmara dos Deputados.

 

SENHOR,

Obrigado pela missão que me conferiste
Obrigado pela vida que gerou
Foi noutro ventre, mas foi algo sagrado

Teve dor, teve sofrimento, teve rompimento
Mas hoje tem luz

Obrigado Senhor por meu filho
Obrigado Senhor por seu olhar, por seu sorriso, por seu choro
Obrigado Senhor pelas lutas, por estar com ele nos momentos de dificuldade
É para nossos filhos que será também o Reino dos Céus
Obrigado meu Pai, por ser pai
Por ser mãe
Por ser amigo, educador, confidente
Obrigado Senhor pela confiança que me depositaste
Pela fé que me ensina a ter todos os dias
Por acreditar que nossa história é além desta terra, deste mundo
Nosso laço é eterno, é para sempre

Obrigado Senhor pelo mistério da vida
Pela sabedoria do nascer, do morrer
Senhor, o que me destes é sagrado
Me presenteou com a vida
Me brindou com uma nova história
Me fizestes pai para conduzir uma vida
Me fizestes um ser completo para construir um novo cidadão

Abençoe a todos nós
Dê a outros órfãos a chance de dizer PAI E MÃE
Dê perdão e conforto a quem não criou
Dê força e fé a quem se separou do laço biológico, a irmãos que se afastaram, a quem ficou em abrigos, a quem morreu, a quem renasceu no seio de uma nova família. Ao Espírito Santo que abençoa e protege a todos e a todas.

Senhor, que seja digna toda a nossa trajetória
Que seja bênção o nosso futuro
Que o amanhã deste país seja melhor
Porque Senhor, nos deu a oportunidade construir o melhor
Senhor, olhe por nossos filhos hoje e sempre. Os guarde, os proteja, os ilumine

Amém.

Tema Infância e Juventude

Nos próximos dias 29/30 e 31 de agosto será realizado oIII Congresso Regional de Direito ABCDMR.No dia 31 de Agosto das 14:00 as 15:30 o Dr Antonio Carlos Malheiros falará  sobre o tema " Infância e Juventude", essa palestra está aberta para o publico em geral, é só entrar no site www.oabsa.org.br e fazer a inscrição.
O evento será realizado em Santo André na Fundação, maiores informações no telefone 49943040, falar com a Sheila ou Joana.

I CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO DO ABCDMR

I CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO DO ABCDMR Abertura dia 29/08/2012 das 10:30 às 11:00 - Dr. Marcos da Costa – Presidente em Exercício da OAB/SP – Seccional - Dr. Fabio Picarelli – Presidente da 38ª Subseção de Santo André. Aula Magna – 29/08/2012 das 11:00 às 12:30 – Dr. Anis Kfouri Jr. – Tema: Entendo o Direito Tributário de Maneira fácil e Descomplicada. Palestrantes - dia 29/08/2012 das 14:00 às 15:30 Código – A101 – palestrante – Dra. Heleni de Paiva – Tema: Sem advogado não há democracia seu papel transformador da Sociedade. Código – A102 - palestrante - Dra. Cláudia Maria Felix De Vico Arantes – Tema: O Papel dos Sindicatos na Humanização das Relações de trabalho. Código - A103 – palestrante – Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia – Tema: Benefícios por incapacidade e perícia médica no Direito Previdenciário. Código - A104 – palestrante – Dr. Marcelo Gomes de Souza – Tema: O Novo Aviso Prévio e o Direito Previdenciário. Código - A105 – palestrante – Dra. Priscila Silveira – Tema: Crimes de Trânsito: Atualidades e questões controvertidas. Palestrantes – dia 29/08/2012 das 16:00 às 17:30 Código – B201 – palestrante – Dra. Tereza Vieira – Tema: Transexualidade e questões controvertidas de Direito de Família Código – B202 – palestrante – Dra. Ana Paula Moraes Satcheki – Tema: O Sancionamento Administrativo e suas Consequências. Código – B203 – palestrante – Dr. Jose Ivanildo Simões – Tema: Execução Trabalhista: Aspectos Pôlemicos, efetividade e tendência. Código – B204 – palestrante – Dr. Helton Júlio Felipe dos Santos – Tema: Panorama – Legislação Racial no ABC Código – B205 – palestrante – Dr. Elton Eneas Gonçalves – Tema: Grupo econômico e sucessão trabalhista. Palestrantes – dia 30/08/2012 das 9:00 às 10:30 Código – C301 – palestrante – Dr. Antonio Vidal Barbosa – Tema: Crime de embriaguez ao volante.Necessidade de imediata alteração no art.306 do Código de Trânsito Brasileiro. Código – C302 – palestrante – Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior – Tema: O Direito Imobiliário e as questões trabalhistas das repercurssões das questões trabalhistas no mercado e no uso do imóvel ao patrimônio imobiliário diante do passivo trabalhista. Código – C303 – Código – C304 – palestrante – Dr. Fabiano Brandão Majorana - Tema: Defensoria Pública e Assistência Judiciária Código – C305 – Palestrantes – dia 30/08/2012 das 11:00 às 12:30 Código – C401 – palestrante – Dr. Virgilio Alcides de Farias – Tema: Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos Código – C402 - Código – C403 - Código – C404 – Código – C405 - Palestrantes – dia 30/08/2012 das 14:00 às 15:30 Código – D501 – palestrante – Dr. Lincoln Nogueira Marcellos – Tema: A Engenharia Econômica e a Matemática Financeira atual no Poder Judiciário Código – D502 – palestrante – Dra. Fabiana Scandiuzzi – Tema: A correlação entre a contabilidade e seus reflexos nas diversas áreas do direito Código – D503 – palestrante – Dr. Marcelo de Carvalho Botallo – Tema: Pressuposto da Responsabilidade Civil na área da Saúde. Código – D504 – palestrante – Dra. Carolina Ferreira Souza – Tema: Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. Código – D505 - Palestrantes – dia 30/08/2012 das 16:00 às 17:30 Código – D601 – palestrante – Dr. Arthur Zular - Médico Cardiologista – Tema: Advocacia e Qualidade de Vida Código – D602 – palestrante – Dr. Fábio Luis Bossler - Juiz de Direito - Tema: Estrutura Organizacional do TJ/SP e problema de competência Código – D603 – palestrante – Dra. Renata Mahalem da Silva Teles – Juíza de Direito – Tema: Os Reflexos da Boa-Fé Objetiva nas Relações Contratuais Código – D604 – palestrante – Dr. Luiz Emiliani Junior – Tema: Advocacia e Motivação Código – D605 – palestrante – Dr. Ernani Rhandal Bono – Tema: Aspectos Relevantes na Contratação de Advogados Palestrantes – dia 31/08/2012 das 9:00 às 10:30 Código – E101 – palestrantes –Dr. Alberto Gosson Jorge Junior – Tema: O Erro como Vício para Anulação do Negócio Jurídico Código – E102 – palestrantes - Dr. Fernando Shimidt de Paula – Tema: O Caminho do Crime Código – E103 – palestrantes – Dr. Flávio Castelano – Tema: Lei Locação – Aspectos Práticos Código – E104 – palestrantes – Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira – Tema: Perícias Médicas na Justiça do Trabalho Código – E105 – Palestrantes – dia 31/08/2012 das 11:00 às 12:30 Código – F201 – palestrante – Dr. Rodrigo Julio Capobianco – Tema: Crime Financeiro Código – F202 – palestrante – Dr. Adolfo Braga Neto – Tema: Mediação Empresarial Código – F203 – palestrante – Dra. Kátia Boulos – Tema: Direitos e Garantias Fundamentais à Condição Sexual Código – F204 – palestrante – Dra. Dulce Maria Soler Gomes Rijo – Juíza de Direito – Tema: O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e o Princípio da Dignidade Humana Código – F205 – palestrante – Dra. Ana Maria Stoppa – Tema: Entrevista Inicial e Elaboração de Quesitos – A Importância para a Produção da Prova Técnica. Palestrantes – dia 31/08/2012 das 14:00 às 15:30 Código – E301 – palestrante – Dr. Mauricio Januzzi – Tema: O Código de Trânsito e a Lei Código – E302 – palestrante – Dra. Maria Terezinha Salgado Miranda – Tema: A Linguagem do Corpo Código – E303 - palestrante – Dr. Antonio Carlos Malheiros – Desembargador – Tema: Infância e Juventude Código – E304 – palestrante – Dr. Douglas Gomes Pereira – Tema: Alienação Parental Código – E305 – palestrante – Cristina Mello – Tema: Envelhecimento e Qualidade de Vida ENCERRAMENTO – dia 31/08/2012 às 16:00 Dra. Thais Fernanda Bizarria - Tema: Rimando e Aprendendo Direito.

DIZER A VERDADE A UM FILHO ADOTIVO

26.07.2012 Os especialistas recomendam que sejam os pais que informem a criança a verdade sobre a adoção. Os pais de uma criança adotada se perguntam se devem dizer a criança que ela é adotada e quando devem fazê-lo. Também desejam saber se existem problemas especiais para seu filho. Os psiquiatras de crianças e adolescentes recomendam que sejam os pais os que informem a criança sobre a adoção. Muitos especialistas opinam que se deve informar a criança quando ainda é pequena. Este enfoque lhe da à criança, em uma idade certa, a oportunidade de poder aceitar a ideia e se integrar ao conceito de ter sido adotado. Outros especialistas acreditam que fazer esta revelação quando são muito pequenos pode confundi-los já que ainda não pode entender tal acontecimento. Estes especialistas recomendam que se espere ate que a criança seja um pouco maior. A ADOÇÃO NÃO É UM MAL ATO NEM HÁ PORQUE SENTIR VERGONHA Em ambos os casos, as crianças devem saber de sua adoção pelos seus pais adotivos. Isto ajuda a que a mensagem da adoção seja positiva e permita que a criança confie em seus pais. Se a criança fica sabendo da adoção, intencional ou acidentalmente por outra pessoa que não seja um de seus pais, a criança pode sentir ira e desconfiança de seus pais, e pode ver a adoção como um ato que não esta bem e sentir vergonha, já que se manteve em segredo. As crianças adotadas vão querer falar sobre sua adoção e os pais devem de estimular este processo. Nas livrarias há excelentes livros que podem ajudar aos pais a explicar para a criança sobre sua adoção. REAÇÃO DO FILHO ADOTADO FRENTE À VERDADE As crianças reagem de maneira diferente ao saber que são adotadas. Suas emoções e reações dependem de sua idade e de seu nível de maturidade. A criança pode se negar a aceitar que foi adotado e pode criar fantasias acerca da adoção. Frequentemente, as crianças adotadas pensam que foram dados porque eram maus ou podem pensar que foram sequestrados. Se os pais falam com sinceridade sobre a adoção e a apresentam de maneira positiva, é menos provável que se desenvolvam estas preocupações. Todos os adolescentes passam por uma etapa de luta pela sua identidade, perguntando-se como encaixam com sua família, com seus colegas e com o resto do mundo. É razoável que o adolescente adotado tenha um marcado interesse em seus pais naturais durante esta etapa. Esta curiosidade expressada é comum e não quer dizer que ele ou ela esteja rejeitando aos pais adotivos. É importante dar ao adolescente a informação que precisa de sua família de forma natural. PROBLEMAS EMOCIONAIS A criança adotada pode desenvolver problemas emocionais e de comportamento. Estes problemas podem ser resultado ou não, das inseguridades e assuntos relacionados com o fato de ter sido adotado. Se os pais têm inquietudes, deverão buscar ajuda profissional. Foto: DIZER A VERDADE A UM FILHO ADOTIVO 26.07.2012 Os especialistas recomendam que sejam os pais que informem a criança a verdade sobre a adoção. Os pais de uma criança adotada se perguntam se devem dizer a criança que ela é adotada e quando devem fazê-lo. Também desejam saber se existem problemas especiais para seu filho. Os psiquiatras de crianças e adolescentes recomendam que sejam os pais os que informem a criança sobre a adoção. Muitos especialistas opinam que se deve informar a criança quando ainda é pequena. Este enfoque lhe da à criança, em uma idade certa, a oportunidade de poder aceitar a ideia e se integrar ao conceito de ter sido adotado. Outros especialistas acreditam que fazer esta revelação quando são muito pequenos pode confundi-los já que ainda não pode entender tal acontecimento. Estes especialistas recomendam que se espere ate que a criança seja um pouco maior. A ADOÇÃO NÃO É UM MAL ATO NEM HÁ PORQUE SENTIR VERGONHA Em ambos os casos, as crianças devem saber de sua adoção pelos seus pais adotivos. Isto ajuda a que a mensagem da adoção seja positiva e permita que a criança confie em seus pais. Se a criança fica sabendo da adoção, intencional ou acidentalmente por outra pessoa que não seja um de seus pais, a criança pode sentir ira e desconfiança de seus pais, e pode ver a adoção como um ato que não esta bem e sentir vergonha, já que se manteve em segredo. As crianças adotadas vão querer falar sobre sua adoção e os pais devem de estimular este processo. Nas livrarias há excelentes livros que podem ajudar aos pais a explicar para a criança sobre sua adoção. REAÇÃO DO FILHO ADOTADO FRENTE À VERDADE As crianças reagem de maneira diferente ao saber que são adotadas. Suas emoções e reações dependem de sua idade e de seu nível de maturidade. A criança pode se negar a aceitar que foi adotado e pode criar fantasias acerca da adoção. Frequentemente, as crianças adotadas pensam que foram dados porque eram maus ou podem pensar que foram sequestrados. Se os pais falam com sinceridade sobre a adoção e a apresentam de maneira positiva, é menos provável que se desenvolvam estas preocupações. Todos os adolescentes passam por uma etapa de luta pela sua identidade, perguntando-se como encaixam com sua família, com seus colegas e com o resto do mundo. É razoável que o adolescente adotado tenha um marcado interesse em seus pais naturais durante esta etapa. Esta curiosidade expressada é comum e não quer dizer que ele ou ela esteja rejeitando aos pais adotivos. É importante dar ao adolescente a informação que precisa de sua família de forma natural. PROBLEMAS EMOCIONAIS A criança adotada pode desenvolver problemas emocionais e de comportamento. Estes problemas podem ser resultado ou não, das inseguridades e assuntos relacionados com o fato de ter sido adotado. Se os pais têm inquietudes, deverão buscar ajuda profissional. 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